O Desafio da Educação No Brasil

[Luis Henrique Santana]

Egon José Schramm
Reitor da FURB, fala sobre a situação da Educação Superior brasileira

É inquestionável a importância da Educação, em especial da Educação Superior, na caminhada em busca do desenvolvimento e da superação da dependência tecnológica das nações. Os países que investiram maciçamente em educação - e por conseqüência em Ciência e Tecnologia - elegendo esta perspectiva como prioridade estratégica estão entre os mais desenvolvidos ou em célere processo de crescimento. Exemplos mais recentes são a Coréia do Sul e a China.

Não resta alternativa ao Brasil. Temos a necessidade de superar etapas básicas no processo educacional brasileiro, como a diminuição das taxas de evasão escolar em todos os níveis de ensino, a ampliação ou a universalização do ensino médio (propedêutico ou profissionalizante/técnico) e, principalmente, definir um modelo de financiamento/manutenção dos estudantes na Educação Superior.

Atingir a meta de 30% dos jovens entre 18 e 24 anos matriculados em um curso superior até 2010 (conforme previsto pelo MEC) só vai ser possível com o planejamento e definição clara das políticas compatíveis com este objetivo. Porém, não é o que estamos verificando. O Brasil, nos últimos governos, fez a opção pela expansão do Ensino Superior pela via da escola privada, transferindo seu financiamento para os alunos (75% dos alunos do Ensino Superior estão matriculados em instituições de ensino pago).

Hoje, cerca de 4,5 milhões de alunos estão matriculados no Ensino Superior. Assim, para atingir a meta anteriormente citada é necessário, ainda, no mínimo, duplicar este número. Como? A Educação Superior, em especial se a opção for pela qualidade, não é barata. Por outro lado, os níveis médios de remuneração das famílias brasileiras são absolutamente incompatíveis com a transferência de responsabilidades de financiamento da Educação Superior ora vigentes.

É urgente, portanto, a adoção de uma política agressiva que permita não só o acesso, como também a manutenção dos alunos no ensino superior. As estratégias essenciais passam pela ampliação de vagas nas instituições públicas e pela institucionalização de programas de bolsas de estudo e financiamento estudantil.

Nesta direção, a Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (ABRUEM), entidade que representa instituições com cerca de 600 mil alunos matriculados, apresentou ao Ministro da Educação uma proposta viável de criação de cerca de 200 mil novas vagas nestas universidades num período de cinco anos. O contexto da sugestão apresentada ao Ministro prevê a transferência de R$ 1.500,00 aluno/ano para estas instituições, recurso este oriundo da retenção de parte do pagamento das dívidas dos estados e municípios à união. Pela proposta, apenas como exemplo, a FURB poderia criar 4 mil vagas gratuitas ou quase gratuitas através de bolsas integrais ou semi integrais.

O MEC já manifestou sua posição favorável à proposta, dependendo agora de decisão do Ministério da Fazenda e do Presidente da República. Esta não é, sem dúvida, a solução definitiva para a redenção do ensino superior no Brasil. No entanto, de forma objetiva e concreta, representaria um salto de qualidade na democratização do seu acesso.